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PCA

Objetivo

Apoiar investimentos necessários à ampliação da capacidade de armazenagem por meio da construção e ampliação de armazéns.

Quem pode solicitar

Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e cooperativas rurais de produção.

O que pode ser financiado

Investimentos individuais ou coletivos, vinculados ao objetivo do programa, referentes exclusivamente a projetos para ampliação e/ou construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar.

Formas de apoio

Direta, indireta não-automática, indireta automática e mista.

As operações de valor até R$ 20 milhões serão sempre realizadas de forma indireta, por meio de instituições financeiras credenciadas ao BNDES.

Saiba mais sobre as formas de apoio.

Taxa de Juros

4% ao ano (a.a.)

Participação máxima do BNDES

Até 100% do valor do projeto.

Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente por Ano Safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do tomador do crédito.

Prazo

Até 15 anos, com carência de até 3 anos.

Garantias

No financiamento de máquinas e equipamentos isolados, deve ser constituída a propriedade fiduciária ou o penhor sobre os bens objeto do financiamento, a ser mantido(a) até final liquidação do contrato. Os bens constitutivos da garantia deverão ser segurados em favor e no interesse da instituição financeira credenciada, até final liquidação das obrigações da mesma.

No financiamento de projetos, as garantias ficarão a critério da instituição financeira credenciada, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.

Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Vigência

Até 30.06.2015.

Como solicitar

Na operação indireta, o interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência, que informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após a aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Na operação direta (apenas acima de R$ 20 milhões), as solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada, através de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações, e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro/RJ

Linhas		Beneficiário		Quanto Financia		Prazo		Taxa de Juros		Itens Financiáveis
Armazenagem de Grãos Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA		Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas.		Até 100% do valor limitado em R$ 1 milhão (individual) ou R$ 3 milhões (coletivo)		Até 96 meses (incluindo a carência de até 36 meses)		6,75% ao ano		Investimentos fixos e semifixos relacionados a sistemas de armazenagem
Armazenagem de Grãos Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais		Empresas cerealistas nacionais		Até 100% do valor		Até 96 meses (incluindo a carência de até 36 meses)		Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira		Investimentos fixos e semi-fixos relacionados aos sistemas de armazenagem, de forma conjunta ou isolada.
Armazenagem de Grãos FINAME ESPECIAL		Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas		Até 100%, sem limite		Até 60 meses		12,35% ao ano		Equipamentos para Armazenagem
Armazenagem de Grãos FINAME AGRÍCOLA		Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas.		Até 100%, sem limite		Até 90 meses		TJLP + spread do agente financeiro + spread BNDES		Máquinas e Equipamentos
Armazenagem de Grãos Fundos Constitucionais FCO - FNE -FNO		Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cooperativas, associações		Até 100%		Até 120 meses		De 5% à 9% ao ano		Maquinas, equipamentos, instalações, obras civis, projetos